Declaração de acessibilidade

O conteúdo abaixo não é acessível devido aos seguintes factores:

1. Não cumprimento do RD 1112/2018
   • Existem logótipos e imagens com texto alternativo incorreto ou confuso e imagens complexas sem descrição textual [requisito número 9.1.1.1.1 Conteúdo não textual, da UNE-EN 301549:2022].
   • Existem listas incorretamente criadas (sem etiqueta de lista), tabelas com células incorretamente etiquetadas e etiquetas invisíveis nos elementos do formulário (requisito número 9.1.3.1 Informação e relações, da UNE-EN 301549:2022).
   • Existem tabelas que não estão adaptadas a ecrãs de pequenas dimensões e campos de formulário que não são apresentados corretamente em ecrãs de pequenas dimensões (requisito número 9.1.4.10 Redimensionamento de texto, da UNE-EN 301549:2022).
   • Há um texto que, ao alterar o espaçamento e a altura das linhas, não é apresentado corretamente [requisito número 9.1.4.12 Espaçamento do texto, da UNE-EN 301549:2022].
   • Existem elementos que não são acessíveis através do teclado, como as ligações às redes sociais, o editor de texto para comentários, os elementos para ordenar os resultados da pesquisa, a paginação dos resultados da pesquisa ou as setas do calendário [requisito número 9.2.1.1.1 Teclado, da UNE-EN 301549:2022].
   • Há elementos que não recebem o foco e, por conseguinte, não podem ser objeto de interação através do teclado, por exemplo [requisito número 9.2.4.3 Ordem do foco, da UNE-EN 301549:2022].
   • Há links cuja função não está corretamente identificada (têm uma descrição inadequada, um texto demasiado genérico, um título inadequado…).
     [requisito número 9.2.4.4.4 Objetivo das ligações, da UNE-EN 301549:2022].
   • Existem títulos com texto repetido e/ou não descritivo [requisito número 9.2.4.6 Títulos e etiquetas, da UNE-EN 301549:2022].
   • Existem imagens, infografias, textos de ligações ou botões, textos de títulos e conteúdos que não estão traduzidos noutras línguas [requisito número 9.3.1.2 Língua das partes, da UNE-EN 301549:2022].
   • Em algumas páginas, o mesmo ícone está a ser utilizado para diferentes fins, o que gera confusão [requisito número 9.3.2.4 Identificação consistente, da UNE-EN 301549:2022].
   • Existem mensagens de erro pouco descritivas, ou mensagens de erro que não estão agrupadas numa única mensagem, bem como falta de sugestões no formulário para preencher corretamente os campos [requisito número 9.3.3.1 Identificação de erros, da UNE-EN 301549:2022].
   • Existem formulários com campos obrigatórios em que o utilizador não é informado desse facto, bem como campos em que falta um exemplo textual do formato do campo (por exemplo, DNI) [requisito número 9.3.3.2 Etiquetas e instruções, da UNE-EN 301549:2022].
   • Existem campos de formulário em que o erro é comunicado quando é introduzido um valor incorreto, mas não é comunicada qualquer sugestão de correção.
     [requisito número 9.3.3.3.3 Sugestões de erros, da UNE-EN 301549:2022].
   • Existem páginas com erros de sintaxe e, portanto, alguns produtos de suporte podem não interpretar corretamente o conteúdo (IDs de página duplicados, etiquetas não fechadas, construção incorrecta de etiquetas…). (requisito número 9.4.1.1.1 Processamento, da UNE-EN 301549:2022).
   • Há páginas em que os produtos de apoio não poderão obter informações, interagir e conhecer o estado dos controlos da interface do utilizador, por exemplo, mensagens de ajuda, mensagens de estado do resultado da ação, atributos de ligação, imagem da língua da página… que não serão legíveis pelos leitores de ecrã no momento em que aparecem [requisito número 9.4.1.2 Nome, função, valor da UNE-EN 301549:2022].
   • Poderá haver erros de edição ocasionais em algumas páginas Web.
2. Encargos desproporcionados
   • Não aplicável.
3. O conteúdo não é abrangido pelo âmbito de aplicação da legislação aplicável.
   • Pode haver ficheiros de escritório em PDF ou noutros formatos publicados antes de 20 de setembro de 2018 que não cumpram integralmente todos os requisitos de acessibilidade. No entanto, foram envidados esforços para garantir que a maioria deles cumpra.